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Pets ganham direito de utilizar transporte público em SP

Mayra Catharino302 views

Algumas semanas atrás falei de como eu sou apaixonada pelo desenvolvimento das cidades do Sul do Brasil. Maaas a capital paulista não fica atrás, não! Na quarta-feira passada, dia 11 de março de 2015, foi aprovada a Lei nº 16.125, que permite (com algumas exigências) que animais domésticos sejam transportados por transportes coletivos.

Esse Projeto de Lei visa beneficiar os animais e a população, pois com uma opção de transporte mais barata, facilita levar os pets para consultas, vacinações, tratamentos etc – E quem já se deslocou na cidade de São Paulo, sabe o quanto as coisas podem ser distantes.

O idealizador dessa lei foi o vereador David Soares do PSD. – Sempre bom a gente dar crédito e começar a reparar nos projetos de leis dos vereadores. Daqui a pouco as eleições chegam novamente e você não sabe em quem votar.

animais em transporte público

As exigências:

  • Fica proibido o transporte de animal que, por sua espécie, ferocidade, peçonha ou saúde, comprometa o conforto e a segurança do veículo, de seus ocupantes ou de terceiros. – Não precisa nem comentar, né?!
  • O animal não poderá ser transportado no horário de pico, que significa evitar, na parte da manhã, os horários entre as 06:00h e as 10:00h, e na parte da tarde, entre as 16:00h e as 19:00h. – Super sentido não?! Afinal vamos beneficiar uns, sem prejudicar outros. Além do que seria um risco para o próprio animal.
  • O animal poderá pesar, no máximo, 10 kgs e deve estar acondicionado em recipiente apropriado para transporte, isento de dejetos, água e alimentos – Outra coisa que faz total sentido! Ninguém merece viajar com cheiro de xixi ou molhar a roupa numa freada brusca.
  • A caixinha de transporte deve ser  de fibra de vidro ou material similar resistente, sem saliências ou protuberâncias e à prova de vazamentos. – Essa exigência é para proteger o animal, pois esbarrões podem acontecer.
  • Poderá ser cobrada a tarifa regular da linha pelo assento utilizado para o transporte do animal, caso necessário.
  • Poderão estar a bordo apenas dois animais por veículo.

animais em transporte público 2

Lembrando que essa é uma lei MUNICIPAL, ou seja, é válida somente na CIDADE de São Paulo. – Vocês não vão me arrumar confusão achando que é pro estado, hein?!

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Um SUPER beijo e até a próxima!


Literatura utilizada:

  1. Lei Municipal nº 16,125 de 11 de Março de 2015 da Câmara Municipal de São Paulo. Disponível em: <http://cmspbdoc.inf.br/iah/fulltext/leis/L16125.pdf>. Acesso em 18 mar. 2015.

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Mayra Catharino
Médica Veterinária pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), apaixonada por fotos e bichos. Enxergou na internet a oportunidade de ajudar pessoas e pets, se encantando pela blogosfera, criando assim o Divã Veterinário. Para saber mais, clique aqui

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